Governança corporativa

O modelo de governança corporativa da Samarco baseia-se nos pilares de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade empresarial. A partir de novembro de 2015, a estrutura empresarial mobilizou-se para lidar com as tratativas do rompimento da barragem, alinhando acionistas e lideranças executivas para responder ativamente às demandas da sociedade brasileira – incluindo aspectos socioambientais e os processos de investigação, assim como o diálogo com comunidades impactadas e representantes do poder público.

Três esferas compõem a estrutura de governança da Empresa: acionistas, na forma dos proprietários, BHP Billiton Brasil Ltda. e Vale S.A.; governança Samarco, composta do Conselho de Administração e dos comitês de assessoramento; e gestão Samarco, constituída pela Diretoria Executiva. Com esse modelo, busca-se permitir a integração e o diálogo entre os detentores do capital social da Samarco e seus principais executivos. O Estatuto Social, o Acordo de Acionistas e o Código de Conduta Empresarial são os principais documentos de referência. G4-34

O Conselho de Administração da Samarco é composto de quatro membros efetivos e quatro suplentes, indicados pelos acionistas. São realizadas reuniões quadrimestrais para discutir e definir diretrizes estratégicas, aprovar planos de negócios, investimentos e orçamentos e supervisionar o desempenho. Cabe também ao Conselho aprovar a alocação do lucro do exercício e deliberar sobre alterações de estrutura de capital.

A Diretoria Executiva, por sua vez, é formada pela Presidência e pelas diretorias de Operações e Infraestrutura; Financeira; Projetos e Ecoeficiência; e Comercial.

Essa estrutura permite aos acionistas, observadas limitações estabelecidas em lei, um monitoramento eficaz dos resultados da Samarco, a garantia de atendimento a leis e regulamentos e o alinhamento dos valores, objetivos e estratégias da Empresa.

Os contatos entre a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração passaram a ser ainda mais frequentes em função do rompimento da barragem de Fundão. Como parte do processo de resposta à crise provocada pelo rompimento, o Conselho e a Diretoria Executiva organizaram reuniões periódicas, com atualizações diárias do ocorrido. Ao longo de 2016 a frequência desses encontros se alternou entre semanais, quinzenais e atualmente mensal, de acordo com as necessidades.

Por meio do encontro semanal com os acionistas, estruturou-se um canal para a rápida prestação de contas e o alinhamento de ações, projetos e tratativas relacionados à gestão dos impactos do rompimento da barragem de Fundão.

Em 2016, a estrutura de comitês de assessoramento do Conselho de Administração foi revisada, a fim de adequá-la à nova realidade, e a Empresa passou a contar com sete comitês e cinco subcomitês, dentre eles, o Comitê de Remediação e três subcomitês – Socioeconômico, Socioambiental e Infraestrutura – com expertise técnica para assessorar o Conselho de Administração e a gestão executiva, desde o rompimento da barragem até a transferência dos programas para a Fundação Renova.

Diretoria Executiva* G4-34

Roberto Lúcio Nunes de Carvalho Diretor-presidente
Luis Eduardo Fischman Diretor Financeiro
Maury de Souza Júnior Diretor de Projetos e Retomada
Leonardo Sarlo Wilken Diretor Comercial
Rodrigo Alvarenga Vilela Diretor de Operações e Infraestrutura

* Estrutura em dezembro de 2016, após nova composição da governança ao longo do ano. O diretor-presidente da Samarco até janeiro de 2016, Ricardo Vescovi, afastou-se da função para se dedicar ao esclarecimento requerido por inquéritos policiais, oriundos da Polícia Civil de Minas Gerais e da Polícia Federal. Pelas mesmas razões, Kleber Terra, diretor de Operações e Infraestrutura, também se afastou do cargo. Os afastamentos ocorreram em janeiro de 2016.

Conselho de Administração* G4-34

BHP Billiton Brasil Ltda. Vale S.A.
Membros efetivos Membros efetivos
Flavio de Medeiros Bocayuva Bulcão (presidente) Stephen Michael Potter (vice-presidente)
Bryan Quinn Silmar Magalhães Silva
Membros suplentes Membros suplentes
Pieter Le Roux Leonardo Eyer
Sergio Consoli Fernandes Juan Merlini

* Estrutura ativa em dezembro de 2016.

Organograma G4-34

Funções das instâncias de governança G4-34

Conselho de Administração

  • Definir diretrizes dos negócios e da estratégia;
  • Orientar e aprovar planos de negócios e orçamento, incluindo investimentos de capital;
  • Aprovar a distribuição de dividendos e os reinvestimentos;
  • Monitorar os resultados;
  • Garantir a integridade da gestão;;
  • Eleger o diretor-presidente e avaliar a Diretoria Executiva;
  • Definir auditoria independente;
  • Conformidade legal, estatutária e com o acordo de acionistas;
  • Deliberar sobre mudanças na estrutura de capital da Samarco.

Comitês de assessoramento

  • Comitê de Estratégia: apoia o Conselho de Administração em assuntos estratégicos voltados para a retomada das operações, o processo de comunicação interno e externo e a reconstrução dos diálogos com as partes interessadas, além do gerenciamento dos riscos envolvidos. Para apoio no alcance de seus objetivos e direcionamento técnico, foram estabelecidos dois subcomitês:
    • Subcomitê de Continuidade do Negócio;
    • Subcomitê de Comunicação e Gestão de Partes Interessadas.
  • Comitê de Gestão de Risco: apoia o Conselho em assuntos relativos a avaliação, implementação de controle, monitoramento e report dos riscos materiais que possam impactar a estratégia da Empresa. Não há subcomitês estabelecidos para este comitê.
  • Comitê de Infraestrutura: apoia o Conselho em assuntos relativos à segurança das estruturas das barragens, por meio de avaliação técnica e da implementação de ações que visem ao aumento do nível de segurança. Não há subcomitês estabelecidos para este comitê.
  • Comitê Financeiro: apoia o Conselho em assuntos relativos às finanças corporativas. Para apoio no alcance de seus objetivos e direcionamento técnico, foram estabelecidos três subcomitês:
    • Subcomitê de Contabilidade;
    • Subcomitê de Tesouraria;
    • Subcomitê de Seguro.
  • Comitê Jurídico: apoia o Conselho em assuntos relativos às questões legais. Não há subcomitês estabelecidos para este comitê.
  • Comitê de Auditoria & Compliance: apoia o Conselho em questões ligadas à conformidade de suas políticas e códigos estabelecidos e à efetividade de seus controles internos. Não há subcomitês estabelecidos para este comitê.
  • Comitê de Remuneração: apoia o Conselho na definição de políticas de remuneração dos principais executivos da Samarco e políticas gerais de recursos humanos. Não há subcomitês estabelecidos para este comitê.