Mensagem da presidência G4-1, G4-2

Roberto Carvalho, diretor-presidente

Por 40 anos, a Samarco escreveu, junto com as comunidades, os empregados e demais públicos com os quais se relaciona em Minas Gerais e no Espírito Santo, uma história de crescimento e respeito mútuos. Infelizmente, 2015 firmou-se como o ano em que os laços de confiança da Empresa com a sociedade brasileira foram duramente colocados à prova; lamentamos imensamente a ocorrência do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, no dia 5 de novembro, impactando distritos da região de Mariana (MG) e municípios ao longo do rio Doce, de Minas Gerais ao Espírito Santo.

A fim de agir com a maior prontidão possível, imediatamente após o rompimento, a Empresa concentrou esforços na assistência emergencial às vítimas, aos seus familiares e às comunidades impactadas e na prestação de esclarecimentos às autoridades e aos órgãos competentes. Também foram priorizadas a destinação de recursos para as ações emergenciais; a busca pela minimização dos impactos causados pelos rejeitos; e a execução de obras para reforçar as estruturas de outras duas barragens (Santarém e Germano). Durante esse trabalho, contamos com o apoio fundamental da Defesa Civil e de todos os órgãos públicos, entes privados, voluntários e prefeituras que participaram das ações de resgate e ajuda emergencial. A todos estes, devemos um amplo e sincero agradecimento.

A diretoria da Samarco – da qual faço parte – e os acionistas estão cientes de que ainda há muito trabalho pela frente. Estamos mobilizados para reparar o que foi impactado e organizarmos os termos e os custos para arcar com os impactos gerados – sociais e ambientais – e fazer o possível para compensar as perdas de moradores e familiares das vítimas.

Em março de 2016, a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, assinaram, com os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e diversos órgãos de fiscalização e controle e o poder público, um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) que concentra as medidas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. O termo previu a criação de uma fundação de direito privado, a Fundação Renova, constituída em junho de 2016, que deu continuidade a partir de agosto de 2016 às ações que foram conduzidas pela Samarco desde o rompimento da barragem. No total, são 42 programas reunidos em duas frentes de trabalho, uma socioambiental e outra socioeconômica.

O engajamento das pessoas diretamente impactadas é uma premissa destacada no TTAC e discutida ao longo de sua construção. A Fundação Renova segue um processo de envolvimento, participação e construção conjunta com os diversos públicos interessados: população atingida, especialistas e agentes públicos. O Conselho Consultivo, formado por representantes da sociedade civil e especialistas, tem a responsabilidade de definir e executar as estratégias que assegurarão o envolvimento das comunidades. Há, ainda, o Conselho Curador, o Conselho Fiscal, a Diretoria Executiva e o Comitê Interfederativo, instância externa e independente da Fundação Renova, composta de representantes do poder público, que fiscaliza as atividades e a execução dos programas, sendo submetida a auditoria independente. Todo o processo de decisão é acompanhado pelo Ministério Público de Fundações.

Desde o ocorrido, a Samarco tem repensado a organização para enxergar de forma clara os ajustes necessários que possibilitem a continuidade da Empresa com base nos duros aprendizados do rompimento de Fundão. Para isso, reafirmamos nosso compromisso de atuar com respeito a todos que nos acompanham nesta jornada. Para além da reparação e compensação dos impactos gerados, a Samarco acredita que as lições aprendidas nesse trágico episódio da história da mineração permitirão, à Empresa e à indústria, operar de forma mais segura.

Mais uma vez, lamento profundamente pelas vidas que foram perdidas. Aproveito, também, para dedicar a cada um de nossos empregados e aos seus familiares um agradecimento pela mobilização em prol das vítimas do rompimento da barragem de Fundão. Em um momento crítico, os valores são a base sobre a qual se alicerçam as práticas empresariais.

A Samarco buscou ao máximo preservar sua força de trabalho. Lamentamos a necessidade de reduzir nosso quadro em cerca de 40%, em 2016, como parte dos ajustes para adequar a Empresa a um novo momento – em que deverá operar, quando obtiver as licenças ambientais e a licença social, com apenas parte de sua capacidade operacional. Esse processo foi executado ao fim do primeiro semestre de 2016 por meio de negociação com entidades sindicais, oferecendo um Programa de Demissão Voluntária (PDV) que envolveu todas as unidades de operação, além dos escritórios de Belo Horizonte (MG) e de Vitória (ES).

Paralelamente, iniciamos as tratativas para buscar a retomada das operações da Samarco, considerando nossa atual capacidade. Dentro desse plano, a segurança máxima é uma premissa essencial para continuarmos gerando emprego e renda para as populações mineira e capixaba, colocando em prática os aprendizados após o rompimento da barragem. Nosso objetivo é trabalhar em prol de uma mineração mais segura e de menor risco.

Nesse contexto, destaco que estamos empenhados nos processos de licenciamento, que abrangem tanto o sistema de disposição de rejeitos, usando a cava de Alegria Sul, quanto o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano, o que nos coloca em diálogo constante com o poder público, a quem cabe a concessão formal de licenças ambientais e operacionais, e com a sociedade, que é quem nos concede a licença social para operar. Com as comunidades e demais stakeholders, temos mantido nossa rotina de diálogo nos territórios, além das audiências públicas, que integram o processo formal de licenciamento.

Refletindo o compromisso da Empresa com a prestação de contas, inclusive com relação à comunicação de progresso relacionada aos princípios do Pacto Global da ONU, e dada a complexidade natural de um momento como o que estamos vivendo, decidimos pela publicação deste relatório em formato bienal, trazendo os indicadores, projetos, ações e resultados da organização durante os anos de 2015 – incluindo, aí, nossas operações de rotina previamente ao rompimento da barragem – e de 2016, este dedicado às tratativas de gerenciamento de impacto e ações emergenciais, bem como ao plano de retomada operacional.

Mesmo diante de um momento de incertezas, entendemos ser fundamental narrar os fatos envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, os impactos nas vidas das pessoas e no meio ambiente e o que está sendo feito para mitigá-los e garantir a reparação do que foi causado.

Entendemos, como Empresa envolvida em uma tragédia dessa dimensão, que é primordial resgatar a confiança dos públicos de relacionamento – e isso se dará com muito trabalho e ações realizadas com a celeridade necessária, na busca das melhores soluções para todos com quem nos relacionamos. Este Relatório Bienal 2015-2016 representa parte do processo para a Samarco demonstrar à sociedade, com transparência, seu comprometimento e seu respeito. Agradeço, em nome dos empregados, pela sua atenção – e espero que este relatório possa ser esclarecedor nos diversos assuntos de seu interesse. Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Roberto Carvalho
Diretor-presidente