Retomada da operação

 A Samarco entende que os custos computados referentes às ações emergenciais já empreendidas são apenas o começo de um extenso trabalho para recuperar todo o impacto causado. Por isso, para além das ações de reparação e compensação, pretende-se promover o retorno às operações da Empresa e, com isso, cumprir com os compromissos assumidos com o poder público e a sociedade.

Em pesquisas realizadas logo após o rompimento da barragem de Fundão, entre janeiro e fevereiro de 2016, com apoio do Instituto Vox Populi, identificou-se que a maioria da população entendia que a Samarco deveria continuar operando, ao mesmo tempo em que se responsabilizasse pelos impactos causados. Além disso, a Empresa possui expressiva influência sobre a economia do País, tendo sido, até o rompimento da barragem, uma das maiores exportadoras nacionais (veja quadro).

Com a finalização das obras do sistema de contenção de rejeitos em Mariana (MG), que tem capacidade de retenção de sedimentos de 6 milhões de metros cúbicos, além da revisão completa da base de segurança de suas atividades – incluindo ferramentas de prevenção de acidentes, monitoramento de barragens, comunicação de emergências e redução na geração de rejeitos (leia mais em Sobre o rompimento da barragem de Fundão) –, a Empresa desenvolveu estudo para retomar suas atividades, por meio do uso da cava de Alegria Sul para disposição de rejeitos, com estudos de licenciamento em execução desde 2016, e pela obtenção da Licença Operacional Corretiva (LOC) do Complexo de Germano, em Minas Gerais.

Impacto econômico da inatividade     G4-EC8

Antes do rompimento da barragem, a Samarco estava entre as 15 maiores exportadoras do Brasil (dados de 2015), gerando R$1,2 bilhão em impostos (R$9,1 bilhões de 2010 a 2015). Em 2014, a receita da Empresa equivalia, em média, a 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo e 1,5% do PIB de Minas Gerais.

Em estudo desenvolvido pela Tendências Consultoria Integrada, sob demanda da BHP Billiton, em dezembro de 2016, identificou-se que a inatividade da Samarco gera impactos significativos sobre o País e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Se a Empresa permanecer sem operar em 2017, por exemplo, coloca-se em risco a existência de 4,1 mil empregos capixabas e 14,5 mil em Minas Gerais, ou seja, cerca de 19 mil em nível nacional.

Além disso, em termos de exportação, calcula-se perda de US$ 766 milhões que não seriam realizadas em 2017, o que influenciaria uma perda das exportações capixaba e mineira nas proporções de 8% e 3%, respectivamente.

Esses dados indicam como a Samarco pode atuar como geradora de emprego e renda e dinamizadora das economias regionais, e como sua inatividade afeta negativamente a balança comercial e a geração de emprego e renda nos estados e no País.

R$989 milhões

é a perda de arrecadação tributária em 2017  com a inatividade da Empresa

19.183 empregos diretos e indiretos

correm risco com a suspensão das atividades da Samarco

R$4,4 bilhões

Risco de impactar o faturamento total com a inatividade da Samarco estimada para 2017

Novo modelo

Atualmente, as atividades operacionais da unidade de Germano estão embargadas; nas demais instalações, como minerodutos, terminal portuário e as usinas de pelotização em Ubu, apesar de não estarem operando, não há restrição às atividades. Após o rompimento da barragem de Fundão, as atividades do complexo de Germano foram embargadas pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Em outubro de 2016, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais suspendeu as licenças ambientais de todas as instalações do Complexo de Germano.

Para colocar suas unidades em operação novamente, a Empresa iniciou estudos em busca de alternativas que atendam às expectativas da sociedade quanto à segurança de seus processos e que cumpram os requisitos junto a órgãos reguladores, governos e instituições.

Uma vez obtidas todas as autorizações dos órgãos competentes, de acordo com a legislação, a Samarco acredita poder retornar à atividade com sua capacidade de produção reduzida e de maneira escalonada, em função da disponibilidade hídrica.

Estágio atual e perspectivas

A proposta de licenciamento (EIA/RIMA) para disposição dos rejeitos na cava de Alegria Sul, um dos eixos para a retomada da operação, foi protocolada em junho de 2016 e está sendo devidamente processada junto ao órgão competente, de forma a dar mais segurança ao poder público quanto à gestão dos impactos ambientais e permitir à população o acompanhamento do processo, inclusive por meio de audiências públicas realizadas em dezembro de 2016 em Ouro Preto e Mariana, respectivamente. A estrutura de Alegria Sul é confinada e está localizada dentro da área da Empresa, no complexo de Germano.

As audiências públicas foram realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro de 2016, como parte do processo de licenciamento, em Ouro Preto e Mariana, respectivamente. Esse processo foi antecedido por uma etapa de reuniões de diálogo e mobilização, envolvendo a participação total de mais de 680 stakeholders, envolvendo poder público, entidades e lideranças informais de comunidades não só de Mariana e Ouro Preto, mas também de Santa Bárbara e Catas Altas.

A Companhia está solicitando Licença Prévia e Licença de Instalação (LP + LI), de maneira concomitante, após a obtenção das quais haverá um período de obras e preparação da Cava de Alegria Sula para, posteriormente, ser solicitada Licença de Operação (LO) adjacente ao processo de obtenção da Licença Operacional Corretiva (LOC).

O licenciamento LP + LI está com seu processo em fase final. Para que ele seja pautado na Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas (CPB) da SEMAD, à qual cabe a votação dessas licenças, a Samarco aguarda a obtenção da anuência do Parque Nacional do Gandarela – já que o projeto se encontra na zona de amortecimento desta unidade de conservação. As anuências de demais órgãos intervenientes já foram obtidas, incluindo Floresta Estadual do Uaimii (FLOE Uaimii), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA-MG), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA).

Paralelamente, a Samarco investe nos estudos ambientais para o Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) para integrar, em uma única licença ambiental, todas as estruturas existentes do Complexo de Germano. Após o protocolo dos estudos ambientais do LOC, o processo será analisado pela equipe técnica da SEMAD, seguindo o trâmite do licenciamento.

Os dois processos de licenciamento estão em andamento junto aos órgãos competentes. No momento, não há condições de a Empresa apresentar uma estimativa confiável de quando as operações da empresa serão retomadas.

De olho no longo prazo: pesquisa, tecnologia e inovação  G4-EN27

A Samarco vem estudando nos últimos anos, entre outros temas, o aproveitamento de rejeitos (arenoso e lama) em seu processo produtivo e em outros setores industriais – como construção civil, pavimentação, indústria química de saneamento e setor de pigmentos. Para tanto, foram desenvolvidas parcerias com universidades, centros de pesquisa, fornecedores e empresas de outros setores industriais.

Em 2015, foram executadas pesquisas para compreender como determinados polos de mineração atuam na transformação de rejeitos em subprodutos, envolvendo governos, indústria e academia; uma das visitas técnicas foi à China, antes do rompimento da barragem – país cujas associações setoriais são referência em economia circular aplicada à mineração.

Dissertações de mestrado e teses de doutorado foram realizadas, e o conhecimento adquirido foi colocado em prática. Um exemplo é o uso do rejeito arenoso como agregado miúdo na fabricação de blocos de pavimentação, que foram utilizados em obras internas e externas da Samarco desde 2013, além da pigmentação de madeira plástica com a lama proveniente da deslamagem do minério de ferro, desde 2014.

Após o rompimento da barragem de Fundão, foram realizados diversos estudos socioambientais, dentre eles, o objetivo de promover a tecnologia e inovação local utilizando os sedimentos provenientes do rompimento. O conhecimento adquirido nesses estudos serviu como base para algumas ações nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova (MG). Foi possível utilizar o material dragado da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves na fabricação de blocos intertravados para pavimentação, que foram usados na obra de reconstrução de Barra Longa-MG (reforma da Praça Manoel Lino Mol e da Alameda Beira Rio).

Aplicação de blocos intertravados em Barra Longa.

Outra frente adotada historicamente pela Samarco em sua operação direta é a de excelência operacional, com foco em melhoria contínua no uso dos recursos materiais, naturais e humanos. Três metodologias são adotadas: Lean Seis Sigma (LSS), Kaizen e Lean Office. A primeira estabelece metodologia de solução para problemas de média e alta complexidade, enquanto o Kaizen foca melhorias rápidas. Já o Lean Office se direciona às áreas de suporte. Em 2015, foram 81 projetos LSS e 1.366 Kaizens. Em 2016, a inatividade da Empresa fez com que não houvesse projetos nas metodologias de excelência operacional.